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A Câmara Municipal de Natal aprovou sete projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02). Entre os destaques da pauta estão propostas relacionadas à participação social na gestão municipal, inclusão de pessoas com deficiência, transporte coletivo, cultura e ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 910/2025, que altera a composição do Plenário do Conselho da Cidade do Natal (CONCIDADE/NATAL). A proposta inclui a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) entre as entidades que integram o colegiado.
Também avançou o Projeto de Lei nº 101/2024, que institui o Programa Musical para Deficientes Visuais no município de Natal. A iniciativa busca promover a inclusão por meio da música, ampliando oportunidades de participação e desenvolvimento cultural para pessoas com deficiência visual.
Na área do transporte público, foi aprovado o Projeto de Lei nº 274/2025, que permite a entrada e permanência de cães e gatos, acondicionados em caixas de transporte apropriadas, nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de Natal. A medida estabelece regras para garantir a possibilidade de transporte dos animais de forma adequada e segura.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 704/2025, que cria o Programa “Palco da Juventude” no município. A iniciativa busca ampliar os espaços de expressão cultural e artística destinados aos jovens, estimulando a participação e a produção cultural.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 842/2025, que trata da divulgação e do incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda como instrumento de combate à violência contra a mulher. A proposta busca ampliar o conhecimento sobre o sinal e contribuir para que vítimas possam solicitar auxílio de maneira discreta em situações de violência ou risco.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
