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Nesta quinta-feira (27), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para debater o seguinte tema: “Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natal: desafios para a proteção integral".
A rede de acolhimento para crianças e adolescentes em Natal inclui o Centro Abraçar, que oferece atendimento multidisciplinar para casos de violência, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com unidades de acolhimento institucional e o programa Consultório na Rua para pessoas em situação de vulnerabilidade, e organizações como o Projeto Acalanto Natal e a Aldeias Infantis SOS Brasil, que atuam em apoio, fortalecimento familiar e adoção.
O vereador Daniel Valença (PT), afirmou que a audiência é importante, porque reúne Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, vários trabalhadores, trabalhadoras e gestores que atuam na ponta para um momento de troca de experiência. "Destacamos que é fundamental que a gente tenha concurso público para que tenhamos mais pessoas qualificadas, preparadas, com independência para executar e melhorar as políticas públicas da assistência social", defendeu ele, que propôs o tema para a audiência.
Em seguida, o presidente da Frente Parlamentar, vereador Pedro Henrique (PP), disse que o encontro surgiu das visitas que os parlamentares realizam nas unidades de acolhimento da cidade. "Também participam desse grupo temático os vereadores Daniell Rendall, Daniel Santiago, Daniel Valência, Tony Henrique e João Batista Torres. Todos sugerem assuntos, opinam, dão sugestões, presidem reuniões. Ou seja, trabalhamos de forma democrática, sempre pensando em melhorias para as crianças e os adolescentes natalenses. Dito isso, precisamos ampliar os serviços, de mais profissionais e novos espaços para atender cada dia melhor a infância e a adolescência".
A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Auricea Xavier, lembrou que as políticas para o público infantojuvenil são intersetoriais e, por este motivo, precisam ser discutidas de forma coletiva. "Envolve os sistemas de justiça, de garantias de direitos, saúde e educação. Então, somos peças diferentes da mesma engrenagem. E para garantir que a estrutura de acolhimento funcione perfeitamente, precisamos que todas as partes estejam envolvidas e comprometidas", pontuou.
Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o promotor Marcos Aurélio frisou que a comunicação e colaboração entre órgãos e instituições são cruciais para o sucesso das políticas públicas, especialmente no acolhimento institucional. "Nenhuma instituição consegue suprir todas as demandas sozinha, sendo fundamental a união de esforços, o estabelecimento de fluxos e a construção de soluções integradas. Aproveito para ressaltar a grande contribuição que a Câmara Municipal oferece quando evidencia este debate para o conjunto da população".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
