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A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (11) para dar andamento à análise de projetos relacionados ao desenvolvimento urbano e ambiental da capital. Durante a reunião, foram designados relatores para duas matérias e emitido parecer oral sobre outro projeto.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 654/2026, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estabelece critérios urbanísticos e ambientais para a implantação e o funcionamento de postos revendedores e outras instalações de armazenamento ou abastecimento de combustíveis no município de Natal, conforme a mensagem nº 161/2026.
O presidente da comissão, vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), destacou que a proposta busca adequar a regulamentação às normas ambientais e de segurança, além das diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor de Natal. “É uma regulamentação dos postos de gasolina e revendedoras, que tem como objetivo alinhar as normas do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), do Corpo de Bombeiros e, principalmente, o Plano Diretor, que foi revisado recentemente, dando maior atenção à mobilidade urbana, à questão ambiental e à parte estrutural da nossa cidade também”, afirmou.
Irapoã Nóbrega também fez um balanço dos trabalhos da comissão e ressaltou o compromisso em manter a pauta de projetos atualizada, considerando a importância das matérias para o planejamento e o desenvolvimento da cidade.
“Nós estamos buscando manter a pauta zerada justamente por isso: porque se trata do planejamento da nossa cidade, da mobilidade e da ambientação urbana. Então, buscamos sempre zerar a pauta”, destacou o parlamentar.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
