13/10/2026 Comissão de Direitos Humanos analisa projetos sobre inclusão e saúde mental

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (13) para analisar projetos de lei relacionados à proteção de mulheres vítimas de violência sexual, à inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e à promoção da saúde mental e do bem-estar da pessoa idosa.

Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 180/2026, de autoria do vereador João Batista Torres (DC), que institui o programa “Tendas Violetas”, destinado ao acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência sexual durante eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos de Natal.

Na área da inclusão, o PL nº 600/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza (PL), dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para profissionais brinquedistas que atuam em brinquedotecas de equipamentos de ensino e saúde do município, com foco no atendimento e na inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (TEA).

A comissão também analisou o PL nº 203/2026, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio Psíquico aos familiares de vítimas de suicídio e a crianças e adolescentes que tenham tentado suicídio. Já o PL nº 932/2025, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), institui o programa “Viver Bem 60+”, voltado à promoção da saúde psicológica e do desenvolvimento humano da pessoa idosa.

O vice-presidente da comissão, vereador Daniel Valença (PT), que presidiu a reunião, destacou o andamento dos trabalhos e a análise das matérias previstas na pauta. “Nós fizemos uma reunião rápida, mas que conseguiu dar conta de todo o conjunto da pauta, que envolve, por exemplo, a formação de brincantes que atuam junto a crianças e adolescentes em relação a pessoas com espectro de autismo, que envolve alguns benefícios para determinadas categorias do funcionalismo público. Então, uma comissão que andou bem e cumpriu seu papel”, afirmou.

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis