11/06/2026 Combate ao trabalho infantil é debatido em audiência na Câmara de Natal

Uma audiência pública discutiu, nesta quinta-feira (11), a importância da educação no enfrentamento ao trabalho infantil. A iniciativa é promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Pedro Henrique (PP), reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, órgãos de fiscalização e entidades da sociedade civil que atuam na proteção da infância e da adolescência. Com o tema “A importância da educação como caminho protegido para o combate ao trabalho infantil em Natal”, o debate também fez alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho

Para o vereador Pedro Henrique, a educação é uma das ferramentas mais eficazes para assegurar oportunidades para as novas gerações. “O trabalho infantil compromete o desenvolvimento e afasta crianças e adolescentes de direitos fundamentais. A educação é o caminho mais seguro para transformar essa realidade”, afirmou. "A luta contra o trabalho infantil é um tema sério e muitas pessoas não compreendem. Criança tem que estar estudando, brincando e descansando, para que ela no futuro, de forma regular e a partir dos 14 anos, possa iniciar no mercado de trabalho como aprendiz", acrescentou.

A secretária de Assistência Social de Natal, Auricea Xavier, falou sobre a abordagem social que a pasta faz quando constata trabalho infantil. "Focamos na identificação e no encaminhamento da criança para os serviços oferecidos pela Prefeitura. A gente procura saber o perfil da família, se tem acesso a algum benefício, se está inserida nos programas sociais, se a criança está matriculada em alguma escola. Importante: trabalhamos com todas as vulnerabilidades que se apresentam nas ruas, sendo as principais crianças, pessoas com deficiência e idosos. Mas a nossa grande demanda é a exploração do trabalho infantil".

Rossana Nunes, Auditora Fiscal do Trabalho e Chefe da Fiscalização do Trabalho no RN, disse que o combate ao trabalho infantil é um processo muito complexo, pois o problema possui raízes na desigualdade, na discriminação e na insuficiência de renda. "Então, não existe um caminho único para o combate ao trabalho infantil. Mas um caminho que tem dado resultado é a educação e a articulação entre os órgãos da rede de proteção. Por este motivo, trabalhamos sempre em conjunto com o Ministério Público e as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para enfrentar o trabalho infantil de forma efetiva", explicou.

Por sua vez, a vice-presidente do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do Rio Grande do Norte (Infoca/RN), Marinalva Dantas, informou que a instituição vai iniciar um trabalho junto com as escolas da capital potiguar. "Apresentaremos um projeto para o secretário de Educação e acho que vai ser muito positivo. Precisamos ouvir os professores e atuar em parceria com eles. Porque depois de 33 anos combatendo trabalho infantil, nós verificamos como a educação é importante nesse processo".

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior