- ACESSIBILIDADE:
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizou, nesta segunda-feira (1º), a última reunião do ano, analisando dois pareceres e designando relatoria para outros seis projetos. Com isso, a comissão encerra 2025 com a pauta zerada.
Entre as matérias discutidas está o PL nº 101/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, que institui o Programa Musical para Deficientes Visuais no município. O vereador Daniel Santiago (PP) destacou a importância da proposta e lembrou iniciativas recentes aprovadas pela comissão, como a inclusão da leitura em braille nos carnês do IPTU.
“Esse projeto é importante para as pessoas com deficiência visual. A comissão tem abraçado pautas desse público e avançado em inclusão. Encerramos 2025 com a pauta zerada, o que mostra nosso compromisso”, afirmou Daniel Santiago.
Também foi discutido o PL nº 253/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que torna obrigatória a emissão de diplomas em sistema braille para pessoas com deficiência visual. O presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (União Brasil), avaliou positivamente o trabalho ao longo do ano.
“Tivemos um balanço muito positivo, avançando em diversas políticas públicas, como gratuidade no transporte, laudo médico vitalício e ações na saúde, lazer e esporte. Em 2026, queremos avançar mais na área da educação”, disse Tércio.
O presidente também ressaltou que a emissão de diplomas em braille é uma demanda importante para instituições que trabalham com pessoas cegas, como o Instituto de Cegos e entidades representativas da pessoa com deficiência visual.
Com a pauta concluída, a comissão deve retomar suas atividades no início de 2026, dando continuidade às ações em defesa das pessoas com deficiência em Natal.
Texto: Phablo Galvão
