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A Distorção Idade-Série na Rede Pública de Ensino foi o tema de uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal. O debate aconteceu no plenário da Casa, nesta terça-feira (14), e contou com a participação de diversos atores, incluindo especialistas em educação, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições que integram o GAEPE/RN – Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação, além de consultores legislativos e organizações da sociedade civil.
O encontro tem o objetivo de abrir um espaço de escuta e diálogo sobre os desafios e estratégias para enfrentar a Distorção Idade-Série (DIS) na rede pública, promovendo a construção de caminhos coletivos que garantam o direito à aprendizagem de todos os estudantes. A questão da Distorção Idade-Série (DIS) é um dos maiores desafios estruturais que o nosso sistema educacional enfrenta. Ela não é apenas um número ou um indicador técnico. É, acima de tudo, o retrato de trajetórias interrompidas, de sonhos adiados, de talentos que, por diferentes razões, não tiveram as mesmas oportunidades. Dados da Secretaria de Educação do RN apontam que a cada 100 alunos matriculados na capital potiguar, 39 desistem.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação, vereador Cláudio Custódio (PP), todo atraso superior a dois anos constitui Distorção Idade-Série no sistema de educação do país. "O atraso gera consequências por toda a vida do aluno. Para termos uma ideia, quem entra no DIS tem um rendimento 35% inferior em Matemática. Quando vamos para Português, o atraso do aluno chega a 30%. Então a gente precisa corrigir essa situação, sendo essencial melhorar os rendimentos dos índices de educação. A Câmara Municipal cumpre o seu papel quando abre espaço para esse debate, aproximando o poder público da realidade das escolas e fortalecendo o compromisso coletivo com a educação de qualidade”.
O conselheiro do TCE, Gilberto Jales, explica o que é o GAEP - Gabinete para Articulação da Efetividade da Política da Educação. "Trata-se de um órgão que busca unir diversas instituições para solucionar problemas na educação, especialmente a pública, focando na colaboração ao invés de buscar culpados. A intenção é melhorar a educação no Rio Grande do Norte, abordando questões como Distorção Idade-Série, financiamento e tempo integral, buscando o apoio do Ministério da Educação e outros poderes. A audiência pública de hoje ajuda a oferecer mais visibilidade aos problemas do ensino e incentiva as instituições a encontrar soluções", pontuou.
Representando o Governo do Estado, Isabella Reis falou sobre o programa "Avexadas para Aprender", coordenado pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte em parceria com a Unicef e a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), que visa reduzir a DIS, ou seja, o atraso escolar de alunos. "O programa atende estudantes com 13 anos ou mais, que reprovaram pelo menos duas vezes. "O programa está presente em 43 municípios, atendendo mais de 3 mil alunos. Ele utiliza três eixos formativos: letramento matemático, assembleia de classe e projeto de vida. Ainda tem as disciplinas regulares, buscando atrair os alunos para a escola e promover seu avanço na aprendizagem e trajetória escolar".
Verônica Bezerra, especialista em educação no Unicef, atua na implementação e apoio a programas educacionais que buscam trazer alunos de volta à escola, capacitar professores e avançar na escuta qualificada dos adolescentes. "Temos que trabalhar para garantir a permanência na escola, a transição para o mercado de trabalho e o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo seus direitos e combatendo a violação deles", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
