- ACESSIBILIDADE:
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Natal aprovou cinco processos em discussão única com parecer favorável à manutenção dos vetos do Executivo. Segundo o líder do governo, vereador Aldo Clemente (PSDB), as matérias vetadas apresentavam vícios de legalidade ou tratavam de temas de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
“Foram cinco vetos mantidos, projetos que não tinham a legalidade necessária ou invadiam a competência do Executivo. São matérias que realmente precisavam ser mantidas”, explicou Aldo Clemente.
Na pauta também foram apreciados outros projetos de lei. Um deles, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), foi aprovado em segunda discussão. A proposta (PL 269/2022) trata da conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da rede pública municipal.
“O objetivo é coibir práticas que possam ter conotação de erotização no ambiente escolar. A escola deve ser um espaço de formação cidadã e saudável, que aborde temas de sexualidade de forma pedagógica e adequada”, destacou Kleber.
Outro projeto apreciado foi o PL 663/2023, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), aprovado em segunda discussão. A matéria determina a inserção dos símbolos de pessoa com deficiência nos serviços de transporte por aplicativo e táxis, além de exigir que um percentual da frota seja acessível.
“A proposta busca garantir mais respeito e acessibilidade. Muitas pessoas com deficiência enfrentam dificuldade para conseguir transporte, e esse projeto ajuda a mudar essa realidade”, afirmou Tércio Tinoco.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
