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Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Natal apreciou nove projetos de lei, sendo sete em segunda discussão e dois em primeira. Entre as matérias aprovadas, destacam-se propostas voltadas à valorização da cultura local e à modernização dos serviços públicos.
Um dos projetos aprovados em segunda discussão foi o PL nº 66/2025, de autoria do vereador Tárcio de Eudiane (União Brasil), que determina a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura de Natal.
O parlamentar explicou que a medida busca garantir espaço para artistas da capital em eventos custeados com recursos públicos.
“O projeto é para garantir que os músicos, as bandas, os cantores locais de nossa capital toquem nos eventos públicos pagos com dinheiro público. É importante valorizar o artista da terra, que gera emprego e movimenta a economia local”, destacou Tárcio.
Também em segunda discussão, foi aprovado o PL nº 190/2018, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que permite a defesa contra autuações municipais de trânsito por meio da internet. O objetivo é tornar o processo de recurso mais ágil e acessível para os cidadãos.
“Esse projeto facilita o direito de defesa dos condutores. Hoje, muitas pessoas enfrentam dificuldades para recorrer de multas irregulares. A proposta cria um canal online direto com a STTU, garantindo mais agilidade e transparência”, explicou Chagas.
Outro destaque da pauta foi o PL nº 866/2024, de autoria do ex-vereador Felipe Alves, subscrito pelo vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), que institui a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no município. A proposta também foi aprovada em segunda discussão.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
