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Os vereadores da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) para analisar e deliberar projetos de lei. Durante a reunião, foram designadas e aprovadas matérias voltadas ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade.
Entre os projetos aprovados está o PL nº 463/2022, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos cujos serviços de segurança incorram em práticas racistas, LGBTfóbicas ou transfóbicas. A proposta teve como relator o vereador Aldo Clemente (PSDB).
Também recebeu parecer favorável o PL nº 850/2023, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT), que institui o Protocolo Municipal Antirracista em Natal. A relatoria também ficou sob responsabilidade de Aldo Clemente.
O presidente da Comissão, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), avaliou de forma positiva a reunião, que encerrou a pauta do dia. “Foi uma reunião produtiva, com pauta zerada e deliberações importantes. Seguimos comprometidos com o fortalecimento do turismo e com o respeito à diversidade em nossa cidade”, destacou.
O vereador Daniel Santiago (PP) também participou da reunião.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
