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Nesta quarta-feira (08), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal que investiga denúncias de negativas de atendimento e cobertura a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizou uma oitiva com representantes da Humana Saúde para questionar e buscar explicações acerca das dificuldades enfrentadas pelas famílias no momento da solicitação dos serviços da operadora. Em tempo: na última reunião a Humana Saúde não enviou representante, o que fez a CEI ingressar na Justiça para pedir a condução coercitiva da empresa, porém, para evitar a efetuação da medida judicial a operadora compareceu de forma espontânea à reunião. Lembrando que a Humana Saúde foi convocada pela segunda vez porque na primeira seu representante não conseguiu responder a contento as perguntas da Comissão.
Instalada no Legislativo natalense, a CEI cobra esclarecimentos dos planos de saúde sobre atrasos na liberação de terapias multidisciplinares, descredenciamento de clínicas especializadas e falta de clareza nos contratos e reajustes. Os parlamentares vão elaborar um relatório final com base nas denúncias e depoimentos colhidos. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as operadoras podem ser punidas administrativamente e judicialmente.
A Comissão questionou à Humana Saúde o número de clínicas credenciadas para atender os clientes. A operadora, por sua vez, informou que 479 pacientes recebem atendimento na Clínica Janela Lúdica, especializada no atendimento de crianças e adolescentes atípicos, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No momento a empresa não conta com outras clínicas credenciadas, o que gera dificuldades para pais, mães e profissionais que atuam na Janela Lúdica. Durante a oitiva, a Humana afirmou ser capaz de atender toda demanda com apenas uma clínica e elencou uma equipe composta por 119 terapeutas, 58 psicólogos, 13 fonoaudiólogos, 11 terapeutas ocupacionais, entre outras especialidades.
Em seguida, os parlamentares também questionaram o acúmulo de cobranças e a demora no faturamento dos planos na modalidade com coparticipação, onerando os usuários com pesadas mensalidades. Para os membros da CEI, isso pode configurar uma estratégia da empresa para afastar os consumidores que utilizam o plano com frequência, como os pacientes com TEA. Ao final da oitiva, os representantes da Humana Saúde não quiseram falar com a imprensa.
O presidente da Comissão Especial de Inquérito, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), disse que o colegiado recebeu diversas denúncias sobre a operadora de planos de saúde Humana Saúde, incluindo problemas na infraestrutura, reformas que atrapalham atendimentos, alta judicialização por parte dos clientes, cobranças abusivas de coparticipação acumulando valores para dificultar o pagamento e a permanência no plano) e descumprimento das normas de proteção ao consumidor. "Diante deste cenário, consideramos as alegações da operadora sobre excelência no serviço como falsas e denunciamos a falta de respeito e o tratamento inadequado aos clientes, especialmente famílias com crianças e pais atípicos", concluiu.
A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) e os vereadores Daniel Santiago (PP), Tércio Tinoco (União Brasil) e Herberth Sena (PV) também participaram da oitiva.
Texto: Junior Martins / Cleber Femina
Fotos: Elpídio Júnior
