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Na sessão ordinária desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Natal aprovou quatro projetos de lei em primeira discussão e apreciou oito vetos encaminhados pelo Executivo.
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), primeiro secretário da Casa, presidiu os trabalhos e destacou o caráter democrático das deliberações.
“A sessão ocorreu de forma célere, porém muito propositiva, com projetos aprovados em primeira e segunda discussão e também a análise de vetos, alguns mantidos e outros derrubados, sempre dentro do diálogo e da pluralidade que caracteriza o Legislativo”, afirmou.
Entre os projetos em destaque, está o PL nº 511/2022, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, com foco na conscientização de crianças.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 450/2024, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
“Nos últimos 30 dias, conseguimos aprovar dois projetos importantes sobre a fibromialgia: um sobre o censo e agora este, que garante políticas públicas nas áreas de saúde, educação e mercado de trabalho. É uma vitória para Natal”, afirmou o parlamentar.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
