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A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (25), audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, presidida pelo vereador Tony Henrique (PL), para debater o tema “Outubro Prateado: debater políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa”. O encontro reuniu vereadores, autoridades, entidades, representantes da sociedade civil e instituições de longa permanência, com foco na valorização e proteção da população idosa.
Quatro pilares da defesa da pessoa idosa
Na abertura da audiência, Tony Henrique destacou que a luta da Frente Parlamentar está estruturada em quatro pilares: combate à violência, promoção ao envelhecimento saudável e ativo, enfrentamento ao etarismo e difusão dos direitos da pessoa idosa. O parlamentar ressaltou a situação de vulnerabilidade em que muitos idosos vivem e a ausência de Instituições de Longa Permanência Públicas (ILPIs) públicas em Natal, realidade que sobrecarrega instituições privadas e filantrópicas.
“Temos realizado visitas a essas instituições e dialogado com a Secretaria de Assistência Social. Nosso objetivo é transformar esse debate em projetos de lei e ações concretas que tragam eficácia para a população idosa”, afirmou o vereador.
Propostas e encaminhamentos
O debate trouxe à tona demandas urgentes. O vereador Cleiton da Policlínica (PSDB) defendeu mais atenção e políticas públicas específicas para o segmento e anunciou que tramita de sua autoria projeto de lei que garante atendimento ao idoso em qualquer unidade de saúde, mesmo fora do seu domicílio.
A secretária municipal de Direitos Humanos, Luciana Oliveira, anunciou duas ações a serem implementadas ainda em 2025: capacitações gratuitas para cuidadores de idosos — profissionais e familiares — e uma campanha de prevenção contra golpes que atingem a população idosa.
Já o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Romildo Martins, cobrou a criação e implementação do Plano Municipal da Pessoa Idosa, com previsão de instituições de longa permanência públicas e centros-dia, além do fortalecimento de políticas de saúde e mobilidade.
A representante da Defensoria Pública do RN, Fabrícia Gomes, alertou para a gravidade da violência patrimonial: segundo dados do Disque 100, foram 25 mil denúncias registradas em nível nacional no último ano. Ela destacou ainda que a Defensoria judicializa ações para garantir direitos, como pensão alimentícia contra filhos que abandonam pais idosos e demandas por vagas em instituições de longa permanência.
Vozes da sociedade civil
A audiência também contou com a presença de representantes de instituições como o Instituto Juvino Barreto e o Lar da Vovozinha. A nutricionista Maria das Graças do Nascimento, do Juvino Barreto, destacou a importância do debate: “É preciso mais transparência e preocupação com os direitos do idoso, para que vivam com liberdade, dignidade e direito de escolha”. O instituto abriga hoje 80 idosos e soma 84 anos de atuação.
A procuradora aposentada Terezinha Peixoto, representante da Associação do Ministério Público do RN, trouxe contribuições marcantes: “Precisamos de um centro-dia, de uma ala hospitalar exclusiva para idosos e de mais oportunidades de educação. Eu mesma concluí um curso superior em Gerontologia aos 80 anos de idade e hoje, com 86, sigo defendendo o envelhecimento com dignidade”.
Também estiveram presentes o vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) e o vereador Subtenente Eliabe (PL), membro da Frente.
A audiência pública tambem teve a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Adna Lígia, além de representantes da Polícia Civil, por meio da Delegacia do Idoso, e das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.
Outubro Prateado
O mês de outubro foi instituído como “Outubro Prateado”, em alusão ao Mês do Idoso, para sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção, valorização e respeito aos direitos das pessoas idosas. A campanha também busca enfrentar diferentes formas de violência, como agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, negligência e abandono.
“Mais do que um calendário de eventos, o Outubro Prateado é um chamado à ação coletiva em favor da dignidade da pessoa idosa”, reforçou Tony Henrique.
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo
