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Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Natal votaram seis vetos do Executivo – sendo três integrais e três parciais – além de quatro projetos de lei em primeira e segunda discussão.
Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal. A proposta visa mapear os casos da doença na capital e direcionar políticas públicas específicas para esse público.
“Conseguimos aprovar agora em segunda discussão o censo das pessoas que têm fibromialgia. Já temos uma lei federal publicada este ano que reconhece a condição como deficiência, e agora vamos poder implementar esse levantamento em Natal. O diagnóstico não é simples, mas com o censo poderemos criar políticas públicas efetivas”, destacou o vereador Tércio Tinoco.
Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 317/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica – NMO”.
“A Neuromielite Óptica é uma doença rara e grave que atinge o sistema nervoso central. Nosso objetivo é chamar a atenção do poder público para essas pessoas que precisam de um olhar diferenciado”, afirmou Aldo Clemente.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
