- ACESSIBILIDADE:
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), oito projetos de lei em primeira discussão. As propostas ainda precisarão retornar ao plenário para votação definitiva.
Entre os destaques, está o PL nº 434/2024, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que institui a coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos em instituições de ensino do município. “É uma luta nossa em relação à coleta seletiva, levando para as escolas e acreditando no potencial das crianças ajudarem também a conscientizar seus pais”, afirmou Nascimento.
Também foi aprovado o PL nº 525/2024, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes incentivando a adoção de animais.
Os parlamentares ainda deram aval à criação do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) e à criação do Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua. "Será importante para haver notoriedade dessa população e estimular a criação de políticas públicas para que essas pessoas saiam dessa situação e tenham acesso a emprego e moradia", disse o autor da proposta, vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
Também passou em primeira votação os projetos que criam o Dia do Doador de Medula Óssea, o evento “Cantata Natalina do Templo Central”, além do Programa de Atenção Integral ao Autismo, a campanha “Brincando”, para promover ações de conscientização e mobilização social para o cuidado de praças, quadras e áreas públicas comunitárias.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
