02/06/2025 Situação da população em tratamento oncológico é debatida em audiência na CMN

A situação da população em tratamento oncológico na capital potiguar foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (02). Entidades que prestam assistência aos pacientes oncológicos estiveram presentes ao debate. Segundo a presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (União Brasil), é preciso mais atenção às necessidades dos pacientes com câncer.

"Essa audiência aconteceu por causa do crescente número de casos de câncer em Natal e no Rio Grande do Norte. Sabemos que o estado é quem homologa a Programação Pactuada e Integrada com os municípios, e Natal oferta os serviços de saúde na área de consultas médicas e exames de média e alta complexidade pactuados com o estado. Porém, não existe um fluxograma disso, nem um sistema integrado que una todos os atores dessa rede de enfrentamento ao câncer aqui no município", disse Camila Araújo.

"Há necessidade de uma comunicação integrada entre os entes federativos. Então, saímos daqui encaminhando a formação de um grupo de trabalho com a participação da Prefeitura de Natal, entidades empenhadas na luta contra o câncer e sociedade civil. Já adianto que vamos convidar o Governo do Estado para fazer parte. A gente quer entender o funcionamento do sistema de regulação que foi feito com apoio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, da UFRN, e aplicar em nosso município para oferecer celeridade ao processo. Porque o que ocorre é, literalmente, uma peregrinação dos pacientes para conseguir atendimento", informou. 

Ana Tereza, presidente do Grupo Reviver, que realiza cerca de 1.300 mamografias gratuitas mensalmente em Natal, afirmou que é necessário fortalecer o SUS para ampliar os atendimentos às pessoas com câncer. "Ninguém pode tratar saúde sem ter uma estrutura financeira por trás. A tabela do SUS, há 21 anos, não é atualizada pelo Governo Federal. Precisa acontecer uma mobilização de todo o Congresso para que ela seja atualizada, pelo menos nos procedimentos básicos. Os outros procedimentos ficariam a cargo de cada associação e entidade reivindicar. Mas para a oncologia é básico você ter exames que levam a um diagnóstico precoce, que é o início do tratamento".

Por sua vez, a Liga Contra o Câncer é responsável por 67% dos atendimentos oncológicos no estado. Para Júnior Gomes, gerente do Núcleo de Regulação da instituição, é preciso investir na prevenção e no diagnóstico precoce, haja vista que muitos pacientes chegam ao hospital com câncer em estado avançado. "Registramos aumento do índice de pacientes com a doença avançada, em estágio 3 ou 4. Chamo atenção também para o avanço do câncer entre pessoas mais jovens, ou seja, abaixo dos 40 anos. Então, quanto mais cedo acontecer o diagnóstico, maiores serão as possibilidades de cura", pontuou.

A gerente do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Ludmila Oliveira, garantiu que a pessoa com câncer tem prioridade no acesso a exames, consultas e outros procedimentos. "A rede municipal de saúde oferece todos os exames necessários para o tratamento dessa doença e os pacientes oncológicos têm garantido por lei a prioridade nas filas de regulação. Inicialmente, esse paciente vai às unidades básicas de saúde, onde é consultado pelo clínico para pegar uma ficha de referência. Temos vagas para a Liga Contra o Câncer, Hospital do Coração e Onofre Lopes, que são nossos prestadores de serviço".

Comissão aprova três projetos de lei

A Comissão de Saúde ainda deu parecer favorável a três projetos: PL 17/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e sobre a utilização do Cordão de Girassol, PL 5/2025, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal, e o PL 40/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), sobre responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência domésticas e familiar. 

Os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB), Herbert Sena (PV) e Cláudio Custódio (PP) também participaram do encontro.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior