Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 329/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que institui o “Mês Caramelo” no calendário oficial do município. A proposta tem como objetivo promover ações de cuidados, prevenção de doenças e bem-estar dos animais de estimação.
De acordo com o autor, a proposta inclui campanhas educativas e de vacinação. “Serão abordados temas como a prevenção de câncer em animais, cuidados veterinários essenciais e a importância da adoção responsável, entre outras ações. Tudo isso poderá ser desenvolvido em parceria com entidades públicas e privadas”, destacou.
Além disso, os vereadores aprovaram, também em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 372/2024, do vereador Preto Aquino (Podemos), que trata da prestação de serviços de troca de lâmpadas, direta ou indiretamente realizada com recursos do Poder Público Municipal; e a criação do "Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette", de autoria do vereador Tércio Tinoco (União).
Na mesma sessão, foram aprovadas, em votação definitiva, três concessões de títulos de Cidadão Natalense: ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, proposta do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL); ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, por iniciativa do vereador Eriko Jácome (PP); e ao senhor José Alexandre da Silva Filho, o cantor Xandy Avião, proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis