25/11/2020 Comissão de Educação zera pauta e aprova nove projetos de lei

Durante encontro na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal debateu acerca de nove projetos de lei que estavam em tramitação, aguardando aprovação e designação de relatoria. As matérias têm como foco a educação, cultura e o esporte. 

Entre as leis aprovadas está a Nº 66/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui a data de 19 de março como o Dia Municipal do Artesão. De acordo com o relator, vereador Sueldo Medeiros (PROS), a presente Lei amplia e favorece a economia da cidade. "A gente entende que é importante, pois cada vez que uma categoria é valorizada, o ambiente econômico da cidade melhora, sobre tudo, uma cidade que precisa que as autoridades olhem para o desenvolvimento dela, principalmente no turismo e o artesão tem tudo haver, pois integra essa cadeia", disse Sueldo Medeiros.

Na área da educação, os integrantes da Comissão aprovaram o PL 258/2020, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que dispõe sobre a disponibilização de material didático sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Município de Natal. "Essa lei vem a complementar uma outra lei que trata da capacitação dos professores na Libras e esse projeto hoje, complementa, obrigando o município a disponibilizar o material didático", comentou Robson Carvalho. 

Ao final, o presidente da Comissão, vereador Sueldo Medeiros, fez um balanço da reunião. "Um encontro proveitoso, pois zeramos a pauta, que era uma preocupação devido ao momento que vivemos, muitas vezes por falta de quórum, e as dificuldades por conta da pandemia. De modo que ficamos preocupados e hoje zeramos a pauta e nos encaminhamos para o final do ano com o sentimento de dever cumprido", completou Sueldo. 

Reivindicação
Ainda na reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, recebeu a presença de representantes do bairro da Redinha, na Zona Norte da cidade. Os moradores pediram apoio dos parlamentares para a situação da Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, que atende à comunidade e está com a situação física danificada e precisando de reestruturação.

Texto: Kehrle Junior

Fotos: Elpídio Júnior