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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (8) e deu continuidade à análise de matérias voltadas às áreas de educação, saúde e proteção social. Durante a reunião, os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a projetos que seguem tramitando na Casa.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 234/2026, de autoria da vereadora Nina Souza (PL), que institui o Programa de Segurança Preventiva “Escola Protegida”. A proposta prevê a implantação do dispositivo de emergência silencioso conhecido como “Botão do Pânico” nas escolas da rede municipal de ensino, além da integração com a Guarda Municipal para reforçar a segurança no ambiente escolar.
Para o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), a iniciativa complementa os investimentos realizados pela gestão municipal na educação. “A educação no município vem sendo tratada pelo prefeito Paulinho Freire (União) de forma muito séria, com melhorias na alimentação, na estrutura física e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula. Esse projeto vem complementar a questão da segurança, que é fundamental para proteger crianças e adolescentes”, destacou.
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 901/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui a presença de profissionais de fonoaudiologia nas escolas da rede pública municipal, com atenção especial à educação infantil.
Na área da saúde, a comissão aprovou o Projeto de Lei nº 300/2026, do vereador Eriko Jácome (PSDB), que estabelece diretrizes para a identificação precoce de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil no município. A matéria busca ampliar a conscientização e contribuir para diagnósticos mais rápidos da doença.
Relatora da proposta, a vereadora Brisa Bracchi (PT) ressaltou a importância da iniciativa. “A luta contra o câncer é uma pauta que une todos os vereadores. Esse projeto busca estimular o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, algo fundamental para aumentar as chances de sucesso no tratamento e oferecer mais qualidade de vida às crianças e às suas famílias”, afirmou.
Ao final da reunião, o presidente da comissão fez um balanço dos trabalhos realizados pelo colegiado. “A Comissão de Justiça segue cumprindo seu papel semanalmente. Todos os projetos que estavam em pauta foram relatados pelos vereadores presentes e seguimos com a pauta zerada. Nas próximas semanas, teremos um trabalho reforçado com a discussão da LDO e também da primeira revisão do PPA”, ressaltou Aldo Clemente.
Também participaram da reunião os vereadores Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL).
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
