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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

14/04/2026 Comissão de Educação aprova programa de ensino sobre inteligência artificial

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação emitiu parecer favorável à proposta de implantação do programa “Educação Cidadã”, voltado para o aprendizado de utilização de sistemas de Inteligência Artificial na rede pública de ensino do município de Natal. O tema é o objetivo do projeto de lei 321/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual foi apreciado juntamente com outros 18 projetos durante a reunião do colegiado realizada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do encontro os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall, Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).

Segundo o projeto de lei, o programa “Educação Cidadã” deve ser implementado ao longo do Ensino Fundamental II (do 5º ao 9º ano), de maneira interdisciplinar e seguindo as normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das diretrizes curriculares do município. A proposta também abraça temas como robótica e o ensino de ética aplicada ao mundo digital.

“A inteligência artificial é uma temática muito atual e, hoje, não há como falar de educação inovadora, educação do século XXI, educação moderna, se não falar da inteligência artificial. Porém, a gente precisa educar as crianças para utilizar a inteligência artificial da forma correta, para que elas não usem isso de uma maneira que não deve ser usada. Não pode deixar, por exemplo, de estudar em nenhum momento. Tem que usar como uma ferramenta para alavancar os seus índices educacionais, não para prejudicar” explicou Daniell Rendall.

O colegiado aprovou, ainda, o projeto de lei 688/2025, proposto pelo vereador Eribaldo Medeiros (REDE), e que propõe a criação da “Biblioteca Pública Virtual do Município de Natal”. O objetivo central da matéria é disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal um acervo virtual diversificado, compreendendo obras literárias, científicas, educativas e culturais, alinhadas ao currículo escolar.

“A ideia é fantástica, porque possibilita que todos tenham acesso a um leque gigante de livros disponíveis de forma pública, e traz essa realidade para o município de Natal a partir do acesso por tablets ou smartphones, que estão nas mãos de boa parte da população. Claro que é necessário uma política também de incentivo à leitura, que é algo que realmente ainda falha em nossa sociedade. Mas eu acho que esse é o primeiro passo, um passo importante para a formação dos nossos jovens”, disse o relator da matéria na Comissão de Educação, vereador Cláudio Custódio.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior

Comissão da Educação - 14/04/2026

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