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Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (19) e aprovaram nove projeto de lei, além de analisarem dois vetos do Executivo municipal — derrubando um e mantendo outro — totalizando 11 matérias apreciadas.
Entre os destaques, está a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 269/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que trata da inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da rede pública municipal. A proposta estabelece diretrizes para garantir que atividades pedagógicas e culturais respeitem a faixa etária dos estudantes.
“É muito comum vermos atividades que, embora consideradas culturais, apresentam apelo incompatível com a idade das crianças. Precisamos garantir um ambiente escolar adequado ao desenvolvimento delas”, justificou o parlamentar.
Na área de proteção às mulheres, os parlamentares aprovaram o PL nº 08/2026, de autoria do vereador Ériko Jácome (PP), que cria o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
“O nosso objetivo é fortalecer a rede de apoio às mulheres, garantindo um espaço de acolhimento humanizado e seguro. Esse programa chega para somar às políticas públicas já existentes e ampliar a proteção no município”, afirmou o vereador.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 04/2025, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no município. A iniciativa visa ampliar o acesso ao diagnóstico e ao acompanhamento especializado desde os primeiros anos de vida.
Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 604/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que determina que pelo menos 10% dos livros das bibliotecas das escolas municipais sejam de autores potiguares. A medida busca valorizar a cultura local e incentivar o acesso dos estudantes à produção literária do estado.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
