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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), aos cinco projetos de leis que estavam na pauta de votação. Destaque para o PL 8/2026, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher em situação de vulnerabilidade, violência, assédio ou ameaça, especialmente em locais de grande circulação de pessoas.
Pelo texto, a proposta chega com a finalidade de incentivar a criação de espaços seguros, reservados e humanizados destinados ao acolhimento, orientação e proteção de mulheres. A adesão ao Programa Sala Lilás será voluntária, podendo ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos privados, espaços de uso coletivo ou pela organização de eventos interessados.
"Dei meu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Municipal Sala Lilás de Acolhimento e Proteção da Mulher com total convicção porque sei da importância que esta proposição terá para as mulheres. Poderão integrar o Programa Sala Lilás os estabelecimentos, espaços ou eventos caracterizados pela grande circulação de pessoas como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows, centros de convenções e espaços similares. Portanto, considero um passo adiante no fortalecimento da rede de apoio às mulheres natalenses", pontuou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD).
Outro destaque foi a aprovação do PL 386/2023, de autoria do ex-vereador Dickson Nasser Júnior, que dispõe sobre a criação do programa Creche para Idosos na capital potiguar, que concederá atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. De acordo com o texto, a iniciativa visa o atendimento às pessoas idosas com 60 anos ou mais, cujas famílias sejam consideradas de baixa renda, inscritas em programa governamental e em situação de vulnerabilidade ou risco social, além da prevenção ao isolamento e institucionalização da pessoa idosa, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares.
"A proposição pretende criar ‘creches’ para idosos, onde eles possam passar o dia com atividades, oficinas e refeições, e à noite retornarem para suas famílias. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos idosos, dar suporte aos familiares e facilitar o retorno deles ao mercado de trabalho. O projeto está sendo discutido na Prefeitura de Natal e há expectativa de que se torne lei", afirmou o vereador Daniel Santiago (PP), que subscreveu a matéria.
Também participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PV) e Cleiton da Policlínica (PSDB).
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
