- ACESSIBILIDADE:
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (16) e analisou quatro projetos de lei que tratam de transparência em serviços de saúde, incentivo à doação de sangue e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista em espaços esportivos.
Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Fúlvio Saulo (SDD), fez um balanço dos trabalhos e destacou a importância do colegiado para o desenvolvimento econômico da cidade. Segundo ele, a comissão atua em pautas estratégicas ligadas à geração de emprego e oportunidades.
“O turismo é um vetor importante da economia e movimenta mais de 40 atividades econômicas. Muitas vezes a gente nem enxerga isso, mas é uma área que gera oportunidades para muitas pessoas”, afirmou.
Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 097/2023, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que determina que farmácias e drogarias do município afixem cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações sobre medicamentos disponíveis.
Também foi discutido o PL nº 113/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que altera a legislação municipal que concede desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue em Natal. A iniciativa busca incentivar ainda mais a doação e ampliar a participação desse público em atividades culturais.
Outro projeto analisado foi o PL nº 471/2023, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que prevê a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas.
Durante a reunião, o vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) ressaltou a importância de garantir acessibilidade e inclusão em espaços de cultura e lazer. “Todas as pessoas com deficiência precisam ter seu espaço garantido para participar de atividades culturais, esportivas e de lazer”, afirmou.
O vereador Pedro Henrique (PP) também participou da reunião da comissão.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
