A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu sua pauta de projetos em sua última reunião de 2025, nesta segunda-feira (15). Na ocasião, o colegiado aprovou o PL 87/2025, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão de Poluentes no Município, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável, e designou o PL 312/2025, do vereador Leo Souza (Republicanos), que dispõe sobre a garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano da capital potiguar.
De acordo com o texto acatado pela comissão, o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes, com o objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável no Município de Natal, por meio da ampliação da rede de ciclovias e da criação de áreas com restrição ao tráfego de veículos poluentes. O Programa prevê ações como a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e bicicletas elétricas em locais estratégicos da cidade, como centros comerciais, praças, áreas de lazer e proximidade das zonas de baixo emissão de poluentes e a implementação de campanhas de conscientização sobre os benefícios do transporte sustentável, destacando a importância de reduzir a emissão de poluentes para a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.
"Aprovamos esse projeto que trata sobre mobilidade ativa e eu espero que seja sancionado pelo Executivo, pois visa ampliar e dar mais dignidade para quem faz uso desse tipo de transporte, seja bicicleta ou outros modais. A gente precisa oferecer protagonismo aos veículos não poluentes na cidade como forma, também, de melhorar a qualidade de vida da população", defendeu o presidente da Comissão de Transportes, vereador Leo Souza.
"Este colegiado começou o ano com desafios, mas progrediu muito, tanto na produção legislativa quanto em conquistas na área da mobilidade urbana. Apesar de não termos finalizado a licitação dos transportes eem 2025 como desejávamos, a publicação dela está próxima. Dito isso, encerramos o ano com a pauta devidamente zerada e uma agenda renovada para 2026, demonstrando compromisso que temos com a cidade", concluiu o parlamentar.
A vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Matheus Faustino (União Brasil) e Subtenente Eliabe (PL) também estiveram presentes na reunião.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior