- ACESSIBILIDADE:
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei que cria o “Censo de Inclusão”, voltado ao cadastro, identificação e mapeamento de crianças e idosos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
O PL nº 742/2023, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), tem como objetivo subsidiar políticas públicas e estratégias mais eficazes para garantir inclusão e acessibilidade. “Possibilita a construção de um diagnóstico real da realidade local, permitindo a elaboração de estratégias mais assertivas de inclusão, acessibilidade e assistência”, destacou o vereador Herberth Sena (PV), relator da proposta.
Também foi aprovado o PL nº 617/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Pode), que estabelece prioridade no despacho e execução de pedidos de poda ou corte de árvores quando fundamentados na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade.
O presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (União), destacou o avanço dos trabalhos. “Conseguimos zerar a pauta. Designamos mais cinco projetos, além da aprovação de dois que agora estão aptos a ir a plenário. São iniciativas que fazem a gente avançar na garantia de acessibilidade na nossa cidade”, afirmou.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
