18/09/2025 Apoio a trabalhadores de apps e incentivo ao Ideb passam na Comissão de Finanças

A comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara de Natal se reuniu na tarde da última quarta-feira (17), e apresentou parecer de 23 Projetos de Lei. Destes, dois foram arquivados e um foi retirado de pauta para verificação de similaridade. Entre os projetos aprovados, o colegiado formou maioria pela aprovação do PL 045/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), o qual prevê a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos.

De acordo com a parlamentar, que também é membro da Comissão de Finanças, o projeto tem o objetivo de estabelecer locais para descanso, alimentação e recarga de aparelhos celulares, porém sem onerar os trabalhadores e os consumidores destes serviços. “É uma demanda de uma nova classe de trabalhadores a qual, há até pouco tempo, não existia como profissão. Nossa proposição define que as empresas criem esses pontos de apoio, que comportem, em média, 25 pessoas, e com o ônus voltado para elas, que são multinacionais, e para garantir o mínimo de condições para esses trabalhadores”, ressaltou Samanda.

Outro parecer favorável emitido pela Comissão de Finanças foi ao PL 161/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual condecora as escolas municipais de Natal com maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Essa condecoração é uma ideia antiga nossa. Nós precisamos pegar as escolas que são referência no Ideb na nossa cidade, reconhecer o que vem sendo feito de positivo, e repassar os ritos pedagógicos e administrativos para outras escolas”, apontou o vereador, que também integra a Comissão de Finanças.

Ainda dentro da temática da educação, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 152/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), o qual institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes celíacos e hiperglicêmicos das escolas municipais. Também foi aprovado o PL 140/2025, de autoria do vereador Léo Souza (Republicanos), que versa sobre a instalação e manutenção de um sistema próprio de iluminação nas paradas de ônibus coletivos da cidade de Natal.

Além dos vereadores Samanda Alves e Daniell Randal, a Comissão de Finanças contou com a presença do seu presidente, Robson Carvalho (União Brasil), do vice-presidente Preto Aquino (Podemos), e dos membros Léo Souza (Republicanos) e Subtenente Eliabe (PL).

Texto: Cleber Femina

Fotos: Francisco de Assis