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A Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), apreciou seis processos de vetos enviados pelo Poder Executivo a projetos de lei da Casa. Dentre eles, o único a ser derrubado foi o veto ao Projeto de Lei (PL) 497/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal.
De acordo com o vereador, o projeto tem como objetivo acolher as crianças, adolescentes e suas famílias. “Nós vivemos tempos preocupantes sob o ponto de vista da saúde mental das nossas crianças e adolescentes, que sofrem influências do mundo digital e enfrentam, hoje, problemas comportamentais na escola, tais como bullying e outras práticas discriminatórias, o que gera sofrimento, angústia e transtornos psíquicos e emocionais. Então, a criação deste programa de apoio e suporte emocional é necessária não só às crianças. O nosso projeto abrange também toda a rede familiar, porque, muitas vezes, trata-se de um problema de ordem familiar que repercute no comportamento, às vezes agressivo ou introspectivo, da criança no ambiente escolar. É preciso que toda a família tenha esse acolhimento e o suporte emocional a ser fornecido pelo Poder Público Municipal, através da sua rede básica de saúde, com acompanhamento, monitoramento e atenção a essas crianças e suas famílias”, afirmou Kleber Fernandes.
Ainda durante a sessão plenária, foram aprovados dois Projetos de Lei. O PL 14/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, concede folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de Natal que realizarem doação de sangue. Já o PL 478/2025, também de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), reconhece a utilidade pública da Associação de Judô e Jiu-Jitsu Higashi para a prática esportiva no município de Natal.
Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis
