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A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 319/2021 que dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal, de autoria do vereador Profº Robério Paulino (PSOL), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11).
“Natal é uma das capitais mais mal arborizadas do Brasil e, hoje, conseguimos costurar uma parceria entre a UFRN, a Câmara e a prefeitura para arborizar a cidade. O projeto retornou a esta Casa com um veto, afirmando que a quantidade era muito alta para a capacidade de produção do viveiro da prefeitura. Então, fizemos um compromisso aqui de que a partir dessa parceria, a UFRN irá doar essas 50 mil mudas, para que esse projeto possa seguir em frente”, explicou o vereador autor do projeto.
O vereador Raniere Barbosa (Avante), vice-líder da bancada do governo, explicou que a partir do acordo firmado pelo vereador Profº Robério, o projeto pôde ser preservado. “Consessualizamos pela derrubada ao veto já que o veto era parcial, em apenas um artigo que discutia no seu objeto para que o município disponibilizasse 50 mil árvores. O município não tem capacidade no seu horto de produzir mais 50 mil mudas para além do seu plantio atual, então com a parceria que o Professor Robério fez, enquanto mediador do poder legislativo com a Universidade Federal, optamos pela derrubada para que o projeto fosse preservado”, explicou o vereador Raniere.
Na sessão ainda foram aprovados em segunda discussão os projetos nº 239/2020, que dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público; e o PL nº 806/2021 que modifica a Lei no 5655/2005, que assegura matrícula para o portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
Já em primeira discussão foram aprovados o PL nº 192/2021 de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais nos cemitérios públicos e privados no município; e o PL 595/2021, que dispõe sobre a criação do selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca” para estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de “rodízio” que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica
Outros dois vetos que passaram pela sessão foram mantidos: o veto integral ao Projeto de Lei nº 58/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município e o veto integral ao Projeto de Lei nº 236/2020 que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (luta olímpica).
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
