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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

21/01/2021 Situação das Casas de Passagens de Natal é discutida na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (21), uma reunião no auditório da Escola do Legislativo Wilma de Faria para tratar sobre as Casas de Passagens de Natal. O objetivo do evento, proposto pelo vereador Nivaldo Bacurau (PSB), foi debater com os demais vereadores, conselheiros tutelares, coordenadores, representantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como melhorar a questão do acolhimento a quem passa por estas casas e seus desafios. 

Participaram da reunião, os vereadores Anderson Lopes (Solidariedade),  Eribaldo Medeiros (PSB), Milklei Leite (PV), Camila Araújo (PSD) e a vereadora Divaneide Basílio (PT).

O vereador Nivaldo Bacurau chamou atenção para a Casa de Passagem Unidade 3, que, segundo ele, é o principal tópico a ser tratado na reunião. "As condições estruturais desta casa estavam insalubres. Nós fomos procurados por membros do Conselho Tutelar, que nos trouxe a demanda desta unidade. Agora estamos escutando todos os participantes, com suas sugestões e opiniões para que esse problema seja solucionado da melhor forma possível", disse o parlamentar. 

Atualmente, a Unidade 3 contabiliza 17 registros de acolhimentos, sendo que apenas 5 deles se encontram no espaço em estadia. A expectativa é que uma nova estrutura seja instalada na Zona Norte e, desde a última segunda-feira (18), as crianças e adolescentes acolhidos foram encaminhados para uma casa temporária enquanto o espaço da Zona Norte não for entregue. "A gente entende que o perfil dos usuários, que são adolescentes que possuem envolvimento com tráfico e uso de drogas, prejudica o andamento da unidade. Precisamos de uma atuação do Poder Judiciário, Redes Comunitárias e Assistenciais, além da atuação dos serviços de saúde, o que pode sim mudar o que vem acontecendo na unidade",  explicou Shirley Silva, coordenadora da Unidade 3. 

A vereadora Divaneide Basílio (PT) destacou que a proposição do vereador Nivaldo como muito assertiva dentro da temática de apoio a crianças e adolescentes. "A Unidade 3, assim como toda casa de passagem, deveria ser sinônimo de acolhimento, mas como ela funciona atualmente não representa nada disso e não acolhe de forma. Por isso, além de medidas rápidas, também sugeri alguns encaminhamentos para que tão logo retornem os trabalhados a CMN façamos uma Audiência Pública para tratar o tema com profundidade e cobrar da Prefeitura uma solução, assim como ajuda do Ministério Público e demais órgãos", explicou.

Reunião com conselheiros tutelares de casas de passagens