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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

10/08/2020 Projeto torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião virtual nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que insere o exame de oximetria de pulso no protocolo de triagem de todos os pacientes atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento de saúde públicos e privados do município enquanto durar a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Além deste, outros projetos foram apreciados, inclusive designados para relatoria.

Conforme o autor da matéria, vereador Sueldo Medeiros (PROS), toda rede de saúde utilizará a oximetria em larga escala, para identificação de pacientes infectados pela Covid-19. Segundo ele, o exame mede o nível de oxigênio no sangue; uma saturação abaixo do normal, que é de 95% a 100%, pode ser um indicador da doença, ainda que o indivíduo não tenha dificuldade de respirar.

Na sequência, os parlamentares acataram uma proposição do vereador Felipe Alves (PDT), que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para entrada em estabelecimentos comerciais em geral na capital potiguar. A iniciativa deverá ser observada nos dispositivos legais referentes ao ingresso individual nas lojas durante o período da pandemia.

Também recebeu parecer favorável texto encaminhado pelo vereador Preto Aquino (PSD), que obriga a instalação de tapetes higienizadores em repartições públicas e espaços comerciais da cidade como estratégia para reforçar o enfrentamento e o controle do novo coronavírus. Com a ferramenta sanitizante, as pessoas poderão higienizar seus calçados  antes de entrar em qualquer loja ou órgão público garantindo mais proteção para a população.

Ao final da reunião, que contou com a participação da vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão, e os vereadores Luiz Almir (PSDB), Sueldo Medeiros, Preto Aquino, Kleber Fernandes (PSDB) e Fúlvio Saulo (Solidariedade), foi aprovado projeto do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o dia 31 de março como Dia Municipal em Memória às Vítimas do Covid-19.

 

Texto: Junior Martins

Fotos: Marcelo Barroso

 

Reunião Comissão Justiça - 10 - 08 - 2020

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